Comissão de Direitos e Garantias da União Norte Brasileira

Foi um sucesso a reunião para discussão do ENEM, confira na íntegra

 "Porque, assim como descem a chuva e a neve dos céus

E para lá não tornam,

Mas regam a terra e a fazem produzir, e brotar,

E dar semente ao semeador, e pão ao que come,

Assim será a Minha palavra que sair da Minha boca;

Ela não voltará para Mim vazia;

Antes, fará o que Me apraz

E prosperará naquilo para que a enviei.

Porque, com alegria, saireis

E, em paz, sereis guiados;

...

Isso será para o Senhor por nome,

Por sinal eterno, que nunca se apagará." Isa. 55:10-13.

 

            A Comissão de Direitos e Garantias foi criada no último Conselho Deliberativo da União Norte Brasileira, realizado em Brasília nos dias 09 a 11 de novembro de 2014. Tem a seguinte composição:

·        Departamento de Jovens: Pr. Sandro Ribeiro

·        Departamento Jurídico: Dr. Wagner Guidini

·        Departamento de Educação: Prof. Heber Gomes

·        Líder Comissão de Estatutos: Dr. Marcos Pedrazas

·        Prof. João Edgar

·         Convidado (Relações Públicas): Miss. José Guidini

 

Essa comissão tem a sagrada missão de assegurar os direitos e garantias coletivas e individuais dos membros da igreja Adventista do Sétimo Dia Movimento de Reforma e a quem mais beneficiar, utilizando para tanto os recursos legais e mecanismos do Direito.

Relatos das Atividades Recentes

Após ouvir do professor João Edgar os relatos dos efeitos negativos sobre o estado psicológico e físico de alunos que ficam em confinamento para fazer a prova do ENEM após o horário do pôr-do-sol do Sábado por motivo consciência, foi formada a comissão com a missão de buscar a melhor solução para a questão de provas e concursos públicos no sábado. Missão dada, a comissão realizou sua primeira reunião no mesmo dia, elaborando um plano de ação. Ao buscar uma autoridade entre os três poderes da República que pudesse apoiar as pretensões da comissão, foi mencionado o nome de um Procurador da República, o qual tem grande afinidade com o assunto da santificação do sábado e recebe visitas e estudos bíblicos de um de nossos missionários da ASCENBRA. No dia 8 de janeiro de 2015, fomos recebidos em seu gabinete, onde tivemos longa conversa sobre o assunto de provas de ENEM e concursos públicos do sábado. Desta reunião, formou-se o plano de buscar em todos os círculos de conhecidos pessoas que pudessem contribuir para uma solução definitiva nessa questão. Com sua influência e uma grande rede de amigos, o procurador conseguiu agendar uma reunião com autoridades do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como lideranças de outras denominações sabatistas interessadas no tema, com destaque para nossos irmãos da IASD. Tal reunião, conforme pedido de oração amplamente divulgado, ocorreu no último dia 25 no plenário da Procuradoria da República. Todas as autoridades presentes se emocionaram com os relatos do professor João Edgar sobre as condições em que ficam os jovens sabatistas nos confinamentos para realizarem provas. Um Juiz Federal do DF, presente na reunião, foi às lágrimas com o relato de um menino que passou toda a tarde com sua flautinha doce tocando hinos para que a sua mente não divagasse nos assuntos da prova e após ouvir o relato declarou: “Mesmo sendo de outra fé que não santifica o sábado farei todo o empenho para que estas informações cheguem aos ouvidos das autoridades do Poder Judiciário para que saibam que se trata de uma questão de sofrimento humano e isto tem que acabar. As pessoas não poder sofrer por causa de sua fé”.  Consta na Constituição Federal, no artigo 5º Inciso VII que “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa...”. É interessante destacar também que um chefe de gabinete de um importante Senador da República mencionou: “Não sou sabatista, mas entendo que se uma pessoa considera o dia como santo, o simples fato de sair de casa neste dia, com o intuito de fazer a prova do ENEM no Sábado já quebrou esta santificação”. Para o homem que não segue nenhuma religião, o assunto ficou bem claro, da mesma forma o Procurador da República o qual é convicto que mesmo não ocorrendo a transgressão material do “fazer a prova” nas horas sabáticas há a transgressão formal de “estar no ambiente” da mesma com o intuito de realiza-la. Após diálogos sobre este tema, foi formado um grupo menor composto por juristas os quais coordenados pelo Procurador da República farão um “briefing” que tomará forma de um possível projeto de lei a ser encaminhada ao Senado Federal uma vez que já há a disposição de um Senador cristão de ser tornar “patrono” da lei com a sua comissão. Ao mesmo tempo, se fará um trabalho de “corpo a corpo” junto às autoridades do Poder Judiciário a fim de tornar conhecida a questão relacionada aos guardadores do Sábado no nosso país, em harmonia com a vontade de Deus revelada na “inspiração”, no livro III Mensagens Escolhidas 415 “Talvez tenhamos de pleitear com mais diligência perante os conselhos legislativos pelo direito de exercer juízo independente, e de adorar a Deus de acordo com os ditames de nossa consciência. Assim, em Sua providência, Deus determinou que os reclamos de Sua santa lei sejam apresentados aos homens investidos da mais alta autoridade”.  A próxima reunião está pré-agendada para os dias 17 e 18 de março de 2015 em Brasília. Continuamos a pedir que o povo de Deus se una em oração por este propósito como o fizeram os Judeus nos dias de Ester e Assuero.

Que a graça de Deus esteja com todos.

 

Pr. Sandro Ribeiro